Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Assembleia Municipal de Loures - Moção JS Loures

Foi ontem aprovada na Assembleia Municipal de Loures a Moção apresentada pela Concelhia da Juventude Socialista através do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Municipal.

 

Foi responsável pela apresentação desta moção o camarada Tiago Abade, actual líder da bancada do Grupo do P.S., e representante indicado pela Concelhia da Juventude Socialista ao respectivo órgão!

 

Salientamos com estranheza o sentido de voto dos restantes Partidos, principalmente os do B.E. e do PCP, que mais uma vez demonstraram que se preocupam mais em combater o Partido Socialista do que a serem verdadeiras alternativas políticas à esquerda do PS.

 

Para finalizar registar a extraordinária mobilização dos militantes da JS que encheram as galerias da Assembleia Municipal, assistindo com entusiasmo e particular orgulho a Aprovação da Moção!

 

 Abaixo segue Moção Apresentada e Aprovada com os votos favoráveis do Grupo Parlamentar do Partido Socialista em sede de Assembleia Municipal:

 

 

Moção de Saudação
 à Criação do  Regime de Aplicação da
Educação Sexual em Meio Escolar
Considerando que a garantia da saúde sexual e reprodutiva na sociedade contemporânea é condição necessária para o desenvolvimento harmonioso da pessoa humana.
 
Considerando o reconhecimento da igualdade de género, o direito de acesso à contracepção, a promoção da maternidade e da paternidade responsáveis e conscientes, a generalização do planeamento familiar, e a garantia da não discriminação em função da orientação sexual, assumem-se hoje como conquistas dos portugueses.
 
Considerando o reconhecimento da educação sexual e do planeamento familiar como componentes fundamentais do direito à educação, em 1984; a regulamentação das consultas de planeamento familiar, em 1985; o impulso dado à educação sexual, e a criação de gabinetes de apoio nas escolas, em 1999; a obrigatoriedade da promoção da saúde sexual e da reflexão sobre temas da sexualidade humana em meio escolar, em 2000; e a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, em 2007, representam momentos marcantes e progressistas na história da saúde sexual e reprodutiva dos portugueses.
 
Considerando que a realidade em matéria de educação sexual nas escolas portuguesas é conhecida e carece ainda de alguns esforços.
 
Considerando que os números de infectados de VIH/SIDA em Portugal (com mais de 30 mil portugueses infectados, dos quais 15% com menos de 25 anos), a elevada taxa de gravidez na adolescência, e os comportamentos sociais discriminatórios em relação ao género e à orientação sexual, são ainda suficientemente preocupantes para justificar novas medidas que assegurem uma efectiva aplicação da educação sexual em meio escolar.
 
Considerando as dificuldades dos jovens para discutir a temática com os pais (mais de 50% nunca falaram com o pai sobre sexualidade, e mais de 30% nunca falaram com a mãe), e em que uma larga maioria assume ter já tido relações sexuais, tornam imperioso um papel complementar da escola em matéria de educação sexual, uma vez que os jovens portugueses e europeus passam cerca de dois terços do dia na escola
 
Considerando em tudo isto o papel indispensável da família, dos pais, dos encarregados de educação e dos professores enquanto parceiros decisivos na educação sexual dos adolescentes e jovens portugueses.
 
Considerando o contributo decisivo da Juventude Socialista, do Partido Socialista e dos seus Governos para a modernização do quadro legal da Saúde Sexual e Reprodutiva em Portugal.
 
Desta forma, vem a Juventude Socialista de Loures, através do Grupo Municipal do Partido Socialista:
 
 
1 º Saudar a criação do Regime de Aplicação da Educação Sexual em Meio Escolar através da aprovação do Projecto de Lei N.º 660/X, do Partido Socialista.
 
2 º Solicitar à C.M. Loures o acompanhamento da implementação da disciplina nas escolas do Concelho.
 
O Líder da Bancada do PS

Loures, 28 de Abril de 2009 



publicado por JS LOURES às 08:16
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1 comentário:
De João Pedro Moreno a 4 de Maio de 2009 às 11:03
Mais uma vez, nesta Assembleia Municipal, a JS provou que tem iniciativa, ideias e projectos. Que tem pessoas preparadas para assumir responsabilidades. Pena que muitos não vejam ou não queiram ver a qualidade dos militantes da JS Loures... É pena... Mas estou certo que a JS Loures não vai desistir! Vai continuar a trabalhar e a demonstrar que não serve só para "abanar bandeirinhas" nas campanhas! Parabéns á JS Loures!!

João Pedro Moreno
membro do Secretariado da JS Concelhia de Loures


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